467/17. Este presidente do CAM-CCBC, Carlos Forbes, fará a abertura do evento e na sequência haverá uma palestra A respeito de o tema com a participaçãeste por grandes nomes da área.
O advogado Vladmir Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, discorre A cerca de liminar do ministro Fux de que, em novembro do ano passado, determinou qual salários atrasados do servidores públicos fossem pagos por meio do precatórios. (Clique cá)
Dupla vitória do inefável Sérgio Cabral no Supremo: nas vé especialmentesperas do inverno, sairá da fria Curitiba para voltar ao calor fluminense (por enquanto Benfica, porém ele já sonha utilizando Mangaratiba); além disso, foi confirmada a liminar que impediu tua transferência para presÃdio de segurança máxima, intenção baldada do juiz Federal Bretas. (Clique aqui)
Para a ministra, o juiz "nada mais fez do de que lançar à respectiva decisãeste a devida fundamentaçãeste, não invalidando o mérito da ação penal". (Clique cá)
Denúncia de suposta falsificaçãeste de chope custará R$ 250 mil em indenizaçãeste. A 3ª turma do STJ manteve decisão de que condenou a Associação Brasileira por Combate à Falsificaçãeste a recompensar indenização por danos morais a uma indústria por bebidas. Após denúncia feita através entidade, diversas notÃcias foram divulgadas sobre a fabricante do bebidas, qual sofreu prejuÃzos.
Este CPC/15 não alterou a contagem por prazos na recuperação judicial, que deve ser em dias corridos. A decisão é da 4ª turma do STJ, em julgamento ontem de processo relatado pelo ministro Salomão.
Ao negar estrago moral num certo processo, a ministra Nancy ensinou que "dissabores, desconfortos e frustrações de expectativa fazem Parcela da vida moderna, em sociedades cada vez Muito mais complexas e multifacetadas, utilizando renovadas ansiedades e desejos, e assim sendo nãeste se mostra viável aceitar qual qualquer estÃmulo de que afete negativamente a vida ordinária por 1 indivÃduo configure dano moral".
Após este STF marcar de modo a o próximo POR DIA 4 a continuação do julgamento do HC do Lula, o IDDD - Instituto do Defesa do Direito de Defesa reiterou, por meio do nota pública, a necessidade de qual sejam pautadas as ADCs 43 e 44, de modo a de que a questãeste da faça um link prisãeste em 2ª instância seja discutida de maneira objetiva, abstrata e ampla. (Clique cá)
É difÃcil para a atual geraçãeste com Muito mais por 30 entender, contudo este mundo caminha de modo a o fim da divisãeste em gênero. É saiba como a música por Pepeu Gomes. É uma questãeste inelutável. Em muitos restaurantes de NY, por exemplo, já não existe banheiro masculino ou feminino.
Schietti determinou a troca da pena preventiva pela proibição à entrada da dama em presÃdios. Este ministro considerou de que a concessão de prisão domiciliar à paciente seria excessiva porque ela tem emprego e residência fixos. (Clique cá)
A partir do próximo dia 20, o IbiJus – por que não descubra mais Instituto Brasileiro por Direito disparará inÃcio ao "Ciclo de palestras A cerca de Direito do Trabalho na prática". Este objetivo do evento é apresentar, de forma simples e aplicada, como é possÃvel explorar a prática trabalhista e alcançar fins rápidos e duradouros, precisamente após as recentes alterações legislativas. Inscreva-se gratuitamente e garanta sua vaga. (Clique cá)
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Este ministro Rogerio Schietti pontuou, inclusive, qual nos quadros em qual os furtos não ocorrem para autoalimentaçãeste, a pessoa furta para alienar e faz disso um meio do vida. "Ao meu ver a funçãeste da jurisdição penal também é uma funçãeste preventiva e este Judiciário considerar atÃpico esse Espécie do conduta e dizer qual é insignificante isso é 1 incentivo para que ela continue."
A obra "Precisamos falar sobre a Defensoria Pública" (EModara – 94p.), do Fernanda Mambrini Rudolfo, trata de tópicos destacados da Defensoria Pública, relativos a questões teóricas relevantes ou a aspectos práticos qual tenham se mostrado por maior interesse. Este exemplar é oferta da autora. (Clique cá)